Entrevista: Constituição Federal e os direitos de Crianças e Adolescentes com Carlos JR Churras

Na edição n° 71 do nosso Boletim tivemos o prazer de trocar ideias para lá de reflexiva com Carlos Alberto Jr Vulgo “Churras”. Morador da capital Paulista. Ele é o mais novo membro do Conselho de DHs de SP. Educador e formado em Publicidade e Marketing do 3° setor que compartilhou conosco um pouco de sua trajetória e o que pensa sobre  a Constituição Federal e os Direitos Humanos de Meninas e Meninos.  

Pega visão....

Carlos Alberto Júnior nasceu na periferia de São Paulo, Jardim Ângela extremo sul, seu Pai é eletricista e sua minha mãe doméstica, hoje do lar. Como Ele próprio diz na nossa conversa: “Bem Ele participou de um projeto social de uma ONG chamada Sociedade Santos Mártires que oferecia cursos no contra turno escola quando ele fez 18 anos a organização ofereceu um trabalho como educador no núcleo de crianças e adolescentes. Foi daí que começou também a sua trajetória profissional. Nesse meio do caminho, como ele mesmos enfatizou, se despertou como militante nas conferências há quase anos atrás, segundo ele, “a conferência me despertou para um olhar totalmente diferente para enxergar as políticas para crianças e adolescentes”. Insatisfeito como o modelo de como as conferencias eram organizadas, com o passar do tempo ele coordenou encontros lúdicos e conferências de crianças e adolescentes em São Paulo como forma de trazer as crianças para o debate sobre a melhoria dos seus direitos. Carlos também esteve na antiga Associação Brasileira de Magistrados e Promotores no conselho dos jovens enquanto coordenação, foi Conselheiro de direitos das crianças e Adolescentes na cidade de São Paulo, diga-se de passagem um dos mais novos conselheiro eleito, Ele também está atuando na rede de proteção, no fórum estadual de direitos de criança e adolescentes e no comitê Nacional de Enfrentamento à violência sexual.

minha história se confunde com várias outras histórias”, a de luta e convivência com diferentes aspectos de vulnerabilidades sociais.

Ufa muita coisa né?  Que nada, ele ainda toca músicas e faz parte de um bloco de carnaval da sua comunidade. A nossa conversa passou pela reflexão da garantia dos direitos de crianças e adolescentes e os 30 anos da nossa Constituição Federal que acontece esse ano.   Acesse a conversa toda e não esquece de deixar aquele comentário bafo hem!  Clica aqui!  Leia, comente e espalhem a Palavra. 

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Campanha ANA: Carlos, fala pra gente um pouco sobre sua história e trajetória profissional, relacionando com os 28 anos do ECA e 30 anos da CT de 88.

Carlos Alberto Junior: Bem minha história se confunde com várias outras histórias, nasci na periferia de São Paulo, Jardim Ângela extremo sul, considerado em 96 o lugar mais perigoso do mundo pela ONU. Meu Pai é eletricista e minha mãe doméstica, hoje do lar. E nossa trajetória de luta foi conviver com os aspectos das vulnerabilidades sociais, dentro de uma perspectiva de acesso a uma educação e saúde ruim.  Passando um tempo entrei para um projeto social de uma ONG chamada Sociedade Santos Mártires que oferecia cursos no contra turno escola, e eu fui interesse de ...  Tinha uma bolsa de 80 reais; tinha alimentação lá e o curso era de panificação. Então a gente almoçava, fazia o curso e tomava café e vinha embora. E durante o curso podia se alimentar com os produtos que você mesmo fazia, aí foi onde começou toda minha história maluca de trabalho e atuação, que fui educando sai fui para o mercado e quando fiz 18 anos a organização me ofereceu para trabalhar como educador do núcleo de crianças e adolescentes. Foi daí que começou minha trajetória profissional.  Nesse meio do caminho me despertei como militante nas conferências, comecei em 2009, e conferência me despertou para um olhar totalmente diferente para enxergar as políticas para crianças e adolescentes, me fez enxergar que era um sujeito de direitos e ai foi indo...  Com o passar do tempo coordenei encontros lúdicos e conferências de crianças e adolescentes em São Paulo, estive na antiga Associação Brasileira de Magistrados e Promotores no conselho dos jovens enquanto coordenação, Fui Conselheiro de direitos das crianças e Adolescentes na cidade de São Paulo. Estou atuando na rede de proteção, estou no fórum estadual de direitos de criança e adolescentes, no comitê Nacional de Enfrentamento à violência sexual, atuo com formação e também continuo na Sociedade Santos Mártires na gestão da organização e na área de comunicação e mobilização política. Sou formado em Propaganda e Marketing e especialização de Marketing para o terceiro setor e empreendedorismo social já na ideia do mestrado.   E também vamos tomar posse do Conselho estadual de Direitos Humanos de SP ampliando um pouco mais a pauta.

Campanha ANA: Você iniciou nesse processo como adolescente, e hoje como profissional o que você poderia dizer que vê de outra forma agora, a partir desse lugar que ocupa?

Carlos Alberto Junior: Sim, iniciei como adolescente participante de conferência e hoje como adulto trabalhador enxergo que é um caminho muito complicado e também a luta é muito difícil, vivemos numa sociedade que nos coloca um processo patriarcal, capitalista e você se manter nessa luta, inclusive para a própria família né?  Eu fiz universidade graças a programas federais gratuitos como Pro Uni e minha trajetória foi dentro dessa construção profissional e a família também muitas vezes não entende isso como um modelo de trabalho.  E eu comecei com adolescente muito novo e a gente meio que causou uma “revoluçãozinha” em São Paulo a para mudar essa ótica das meninas e dos meninos que participação desse espaços, e hoje cada vez mais a gente precisa abrir metodologias de trabalhos para atender essa galerinha.  No meu tempo de militância, a gente não tinha acesso ao celular como a gente tem hoje, a mídias sociais chegaram a pouco tempo, então como a gente consegue também adequar as metodologias junto a essa molecada, dar oportunidade. E também não colocar neles uma sobrecarga de responsabilidade e informação que eles não tem que saber né. Pois eles e elas também que curtir se divertir e também lidar com essas questões, mas que não seja obrigatório.  

Campanha ANA:  O ECA chegou agora aos seus 28 anos, como profissional que atua no SGD, qual maior desafio você enfrenta garantir os direitos de crianças e Adolescentes?

Carlos Alberto Junior: A gente não implementou 1% do Estatuto ainda, falta muito. No meu entender três pontos precisam ser destacados...  Primeiro: Entender que crianças e adolescentes como  A ótica do capital eu que sou do marketing sei que meninas e meninos são maior agentes de influência do consumo nos lares.  Além da violência e do ECA ser posto pela mídia de uma forma tão triste que só defende adolescente em conflito com a lei, e não veem que estamos falando de sujeitos em peculiar situação de desenvolvimento, pois é muito importante cada um no seu role construindo sua vida, mas também enquanto sujeito de direitos que eles e elas podem e devem participar da vida pública, política e que tem direito a vida e vários outros.  Acho que   a gente precisa ainda no campo da defesa dos direitos no campo da infância tira um pouco essa vaidade que a gente tem de atuação, e começar aos poucos dá um atenção melhor para essa participação infanto juvenil.  

sujeito de direitos; Segundo entender que política de prevenção as violências é a solução e terceiro é

vontade política. Vaga em creche e criar cadeias para os meninos são os campo de maior atuação das propagandas eleitorais, e não se vê vontades em prever formação, Profissionalização, atendimento de qualidade e redução das violações.

Campanha ANA: Você acha que a participação dos adolescentes ao longo desses anos foi fortalecida? 

Carlos Alberto Junior: A participação vem avançando cada uma de uma forma e eu vou pegar o  Precisamos pensar também os espaços se eles estão prontos para aceitar essa voz, que muitas vezes é diferente, prática, achada, perdia, coletiva e individual e que são vozes que precisamos aprender a respeitar.   A participação cada vez maistem avançado, cada vez mais temos criados novos mecanismos. SP tem um exemplo de vozes que para mim entra na história do pais que foi as ocupações escolares, pois esse processo mostrou o quanto meninas e meninos estão prontos, que eles sabem o que querem discutir e debater dentro da ótica dos direitos humanos.  

exemplo daqui de SP. Desde 2005 a gente faz conferências lúdicas que separa em dois momentos onde primeiro é só com crianças e adolescentes e depois, adolescentes e adultos. Então a gente consegue maximizar inciativas como o G27 (grupo representante de adolescentes organizadores das conferencias nacionais) lá atrás onde se reivindicou esse processo de participação, cobrar o que hoje a gente chama de CPA – Comissão de Participação de Adolescentes – E precisamos hoje refletir se o CPA é totalmente Inclusivo...

Campanha ANA: Diante de todo esse cenário de retrocesso de direitos em que estamos vivendo, o que podemos fazer para garantir a proteção de c/A e manter nossos avanços?

Carlos Alberto Junior: Precisamos dizer que vivemos um momento de golpe.   O golpe ele é dano não só na ótica da eleição da presidente Dilma que sofreu o impeachment, mas na ótica dos direitos, mas o golpe aconteceu para favorecer os interesse do capital e retirar direitos, temos a PEC 55 que congela os gastos nas áreas sociais.  O que temos visto é que cada vez mais crianças e adolescentes não são prioridades, é só segundo plano de uma gestão de governo, ou o último plano.   E como a gente vai fazer?     Precisamos enquanto sociedade civil nos fortalecer, e isso perpassa pela articulação entre nós do movimento, por que existe o movimento, tem gente fazendo, tem gente lutando e sonhando.  A gente precisa juntar esse povo. E isso tá nos micros, não digo nem dos macros, tem que juntar o grêmios com as associações de bairros, com os fóruns, com as igreja que acham o território importantíssimo e desenvolver algumas ações que possam de fato não violar mais direitos. Precisamos articular as bases, e fazer isso é chamar o povo. Alguém precisa chamar o povo e esquecer as posições partidárias, religiosas e juntar a galera para trocar ideia e pensar ações de fato que enfrentam esse congresso, aproveitar o processo eleitoral deste ano, que será super delicado e tentar renovar. Mudar o processo político participativo e pensar outros mecanismos. Investir numa democracia participativa coletiva, acredito que é um caminho. Fortalecer o Conselhos de Direitos da Infância que podem deliberar sobre a política para infância como espaço que pode fazer esse enfrentamento, nós precisamos fazer isso.                         

                                                        

Campanha ANA: O Brasil está retornando ao cenário dos anos 80 e 90, seria possível fazer uma breve avaliação dos movimentos de infância daquela época do cenário atualmente?

Carlos Alberto Junior:  Tenho me preocupado com a volta da ditadura e não podermos mais falar em direitos.  Mas naquela época o movimento não tinha a política de proteção integral da infância, não se tinha uma constituição humanizada, e foi uma época em que se conseguiu avançar, e a informação demorava muito mais, não tinha face, whats app e nada disso. Daí o que precisamos nos aproximar dessa ferramentas.  Antes uma violação de direitos que a gente demorava meses para saber, hoje chega para gente em segundos é só postar.  A gente está dialogando agora para uma ação do boletim Campanha Ana e nem estamos nos falando presencialmente. Então a gente precisa aproveitar desse mecanismo de informação para podermos avançar nos debates, e também olhar para atrás e vê o exemplo do gás, da luta e energia, no olhar coletivo como todo e daí precisamos tirar o chapéu para o movimento de meninas e meninos de rua e que se mobilizou e se organizou para trazer essas crianças e adolescentes tão invizibilizados no Brasil para o debate a nível nacional e a gente conquistar o ECA. Precisamos olhar para esse exemplo de mobilização, pessoal, coletiva e pensando num tom maior para conseguirmos avançar nesse século.  

Campanha ANA: Como você avalia os cortes de gênero, raça e orientação sexual nas instituições que trabalham com crianças e adolescentes, isso é levando em conta no cotidiano das atividades metodologicamente?

Carlos Alberto Junior:  Eu tenho ficado muito preocupado com as questões gênero, raça, etnias, orientação sexual, comunidades e povos tradicionais, pois no Brasil precisamos avançar nesse debate.  Precisamos aprofundar com as pessoas sobre o que são essas temáticas, por que tem sido difícil discutir as questões LGBTI nos movimentos, nos próprios movimentos de direitos já causa vários incômodos, imagine no movimento de crianças e adolescentes que tem muitas pessoas com discurso conservador e fascista que diz que a menina não precisa saber disso né?! Mas a gente precisa quebrar essa barreira e aprofundar e discutir. Não dá pra não pautar gênero. É preciso o tempo todo sem parar. É ir nos espaços e pontuar... outra questão é que precisamos juntar os movimentos mais setoriais. Vejo que quando ainda são muito afastados quando se fala de crianças e adolescentes, o que precisamos nos perguntar pé se a pauta da infância tem sida discutida e considera dentro do movimento negro? Do movimento LGBTI? De mulheres? De habitação?  É preciso aprofundar essas pautas por dentro.

Dizendo pela a nossa atuação aqui, a gente tenta o tempo todo inserir essas representações e debates, mas tem uma repulsa de uma sociedade machista, sexista, patriarcal e racista que criminaliza esse debate através da escola sem partido, da falsa ideologia de gênero.

Campanha ANA: O sistema socioeducativo tem sido um dos principais violador do ECA. O que você acha que falta a esta política para ela se transformar de fato em uma política de proteção e novas oportunidades para os adolescentes resinificar essas violências causadas pelo sistema que de vítimas passam a serem vistos como agressores?

Carlos Alberto Junior: É preciso discutir o sistema socioeducativo de forma profunda... O meninos tem passado por muitas violações. Bem esse sistema existe quando a gente fala da proteção básica que está colocado no ECA que é dever da Família, da sociedade dos governos garantir direitos a essa população.  E a gente sabe que falta ao Estado assumir seu papel de garantido esses direitos e ele não assume e isso gera um monte de violências.  Se fizermos um recorte de dados do sistema  Por isso digo que tem várias questões que precisamos discutir, como a dos meninos que não chegam e são vítimas da violência letal. O sistema socioeducativo precisa de uma atenção especial, e se a gente apostar em políticas de prevenção vamos sim diminuir o encarceramento de meninos e meninas nesse país.   Em São Paulo a unidades de internação tem sistemas de tortura ainda, uma delas são as aulas de lutas. Os meninos vão fazer as aulas e apanha dos professores e daí a justificativa depois para marcas sãos as aulas de luta... Precisamos olhar onde o SINASE deu certo, onde vem falhando e os municípios precisam fazer essa discussão. E daí precisamos discutir O sistema socioeducativo como processo socioeducativo e não como segurança pública o que acaba violando muito mais os direitos de meninas e meninos.

socioeducativo, vamos ver que tem cor, tem endereço, tem orientação tem gênero.

Campanha ANA: Por fim, há alguma questão que gostaria de acrescentar?

Carlos Alberto Junior: Uma questão que importante de lembrar é sobre o financiamento dos fundos da Infância e Adolescentes.  Os estado muitas vezes não conseguem movimentar seus fundos e eu vou pegar São Paulo como exemplo que são bilionários e os recursos são só direcionados para atendimento, e não é também direcionado para prevenção da violência ou construção de diagnósticos e dados para as políticas públicas. Precisamos discutir e problematizar com os municípios que não conseguem fazer com que seus conselhos funcione. Então como que a gente fortalece esses mecanismo da sociedade civil de participação direta para que eles financiar e mobilizar as ações de qualquer lugar. Precisamos refletir sobre a execução e investimentos dos fundos, e de fato os governos entenderem que meninas e meninos são prioridade absoluta tanto no orçamento quanto da execução a política pública, porque a garantia de direitos hoje contribui com a diminuição das violências que o estado produz, por ausência dele próprio. É preciso fazer chegar na base, nos   

ribeirinhos, quilombolas, nas periferias...

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