Estiveram reunidos em Brasília cerca de 60 adolescentes entre
os dias 14 a 16 de maio para participar do 2° Congresso brasileiro de
Enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Um dos momentos de sacudiu as atividades dos segundo congresso,
aconteceu na manhã do dia 15 por meio da mesa que discutiu sobre Participação e
Protagonismo de Crianças e Adolescentes e Jovens o momento contou com as
palestrantes: Caroline Arcari – Instituo CORES; Miriam Fonseca - Cia Távola de
Teatro, Coletivo Baiano pela democratização da mídia e Campanha Ana e Gabriela Mora – UNICE com mediação
de Inês dias.
Carol Arcari apresentou a experiência da Escola de Ser. Uma escola propõe uma educação baseada na
autonomia, apresentando um currículo construído pelas meninas e meninos,
priorizando a afetividade, a responsabilidade, a qualidade de vida e o cuidado
com o outro.
Já a jovem Mirian Fonseca, trouxe seu relato trajetória
pessoa de participação juvenil em diferentes espaços trazendo com ponto de reflexão
a caminha para conhecer e apropriar-se de fora a intervir nos
Gabriela Mora da UNICE, trouxe o resultado de uma
pesquisas virtual sobre o tema da violência sexual que contou com 2.206 pessoas
no site do Ureport Brasil onde 88%
dos participantes indicam que gostariam de falar mais sobre o tema.
Após as falas, houve um grande debate acerca do modo de como
as organizações incentivam essa participação, também foi no momento de debates
que os adolescentes presentes reivindicaram a importância de terem voz e voto
nos diferentes processo que são pensamos para elaborar diretrizes que decidam
sobre suas vidas.
Instigados por esse momento os adolescentes presentes se organizaram
para então debater e tirar Segue na integra abaixo
CARTA
DOS ADOLESCENTES, BRASÍLIA 16 DE MAIO DE 2018.
Nós adolescentes mobilizadores, protagonistas juvenis,
presentes nesse Congresso viemos por meio desta carta, nos posicionar diante da
realidade brasileira de violação de direitos sexuais de crianças, adolescentes
e jovens. Por isso, desejamos que sejam consideradas as seguintes propostas e
que esse documento seja anexado ao relatório final deste Congresso. Reafirmamos
com esta carta a importância do trabalho com educação entre pares em todos os
setores públicos e da sociedade civil. Pensamos que no futuro a diversidade
LGBTI não será um tabu, mas sim a potencialidade do desenvolvimento de uma
sociedade mais justa. Sendo assim,
segue abaixo as propostas elaboradas pelos(as) adolescentes e jovens no Espaço
Adolescente Pedro Henrique Higuchi:
• Ampliação
da produção de audiovisual e mídias sociais para as estratégias de
enfrentamento a violência sexual, uma vez que, estas são importantes para
mostrar as realidades e as vivências dos territórios de uma forma diferente,
leve e lúdica;
• Que o
poder público do nosso país possa fortalecer os espaços de formações
qualificadas para os\as profissionais que atuam diretamente com a escuta e
acolhimento de crianças, adolescentes e jovens vítimas de qualquer violência
sexual. Além disso, desejamos que o nosso sistema de garantia de direitos de crianças,
adolescentes e jovens seja fortalecido e, que haja redução da requisição
informações necessárias para o uso do DISQUE 100 e outros aparatos de denúncia
de violações de nossos direitos.
• Que o
poder público garanta condições para o trabalho de uma Equipe Multidisciplinar
nos serviços que compõem a nossa rede de proteção.
• Reconhecendo
nossa realidade cruel de alto índice de casos de exploração sexual infanto-
juvenil desejamos que haja mais políticas de qualificação profissional e oferta
de empregos e oportunidades, considerando os grupos com maiores índices de
desigualdades sociais: LGBTI, negros\as, indígenas, quilombolas, mulheres,
pessoas com deficiências.
• Fortalecer
as formas de enfrentamento as violências sexuais nos espaços de mídias sociais
que são muito frequentados por crianças, adolescentes e jovens.
• Oportunizar
espaços de sensibilização para formação de novos educadores\as sociais de
enfrentamento as violências sexuais.
• Disseminar
e sensibilizar sobre as especificidades da exploração sexual e gerar o
fortalecimento de estratégias para o enfrentamento desta violência, com o foco
principal nas vítimas;
• Fortalecer
e qualificar os serviços de convivência familiar.
• Fortalecer
as campanhas promovidas pelo Estado para a conscientização da sociedade sobre o
enfrentamento às violências sexuais;
• Fortalecer
os espaços culturais, de educação, serviços comunitários que trabalham a
questão do empoderamento das identidades diversas.
• Potencializar
a conscientização acerca do movimento LGBTI.
• Disseminar
conteúdo formativo com foco nas famílias, nas escolas e na comunidade em geral
sobre sexualidade e gênero.
• Encontrar
formas de conseguir abrir os diálogos nos espaços mais conservadores e
revisionistas.
• Criar
estratégias para o entendimento sobre o fenômeno dos abusos sexuais dentro das
relações de namoro e matrimônio: Estupro Marital e Relacionamentos Abusivos.
• Criar
espaços de conscientização sobre a condição dos/as adolescentes enquanto
sujeitos de direitos, inclusive sexuais e reprodutivos.
• As
“Minorias” são mais vulneráveis a sofrerem discriminação na internet.
• Desenvolver
um mapeamento das campanhas em âmbito nacional existente de enfrentamento a
violência sexual com intuito de sistematiza-los e disponibiliza-los para o
fortalecimento das campanhas.
• Fortalecer
as estratégias de responsabilização dos/as praticantes de crimes virtuais.
• Desenvolvimento
institucional para reintegrar a vítima na sociedade. Cyberbullying é
crime!!!!!!!
• Aumentar
os investimentos públicos nas campanhas de conscientização e desenvolvimento de
propagandas contra a violências sexuais, bullying, propagação de mídias de foro
íntimo. (Conselhos de direitos e espaços de controle social).
• Oportunizar
os espaços de participação e protagonismo para as populações que encontram-se
em situação de vulnerabilidade para que as reais vivências dessas populações,
em seus territórios, sejam consideradas na distribuição dos recursos públicos.
• Fortalecimento
da união de raças e lutas de campanhas.
• Garantir
a efetivação concreta das Leis 10.639, que oportuniza o ensino da História e
Cultura Afro-brasileira e Africana nas escolas, e 11.645, sobre o ensino da
origem e Cultura Indígena na educação, pelo poder público e toda Rede de
Proteção à Crianças, Adolescentes e Jovens, uma vez que as mesmas são excluídas
e/ou negligenciadas em todo o país.
Queremos ter voz e participar ativamente na nossa sociedade,
nas decisões do nosso país, sabemos que cada um/a aqui presente tem suas
realidades, suas culturas e é isso que faz o nosso país ser diverso, mas
precisamos e podemos todos/as juntos/as lutar por Justiça, Igualdade, mais
oportunidades e principalmente respeito pelas nossas vozes e vozes de todas as
crianças, adolescentes e jovens que tem os seus direitos violados, ou são
expostos a situações de violências.
Não vamos permitir que mais uma vez os nossos direitos
estejam tratados com meros objetos, que nossas vozes sejam desconsideradas.
Estamos num momento de completo descaso da nossa constituição, a exemplo disso
a aprovação da absorção do Sistema Socioeducativo para o Sistema Prisional, que
acabou de acontecer, o que faz com que percamos mais direitos, mais espaços e o
processo de socioeducação com os/as adolescentes que cumprem as medidas
socioeducativas. O que irá acontecer com a nossa juventude? Quando seremos
ouvidos/as? Quando seremos respeitados/as? Nós temos vozes e queremos ser
ouvidos/as!!
Representação dos adolescentes que elaboraram a carta
Rap da Saúde - RJ
Grupo Ruas e Praças - PE
Coletivo Mulher Vida – PE
Rede Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Contra
Crianças e Adolescentes - PE
CMM Julia – PE
Casa de Ismael – DF
Brejo das Sapas – MG
CMDCA / FJSFA - RJ
CPA - GO
Pastoral da Juventude/ Paróquia Santa Inês - AC
Ocupação Gregório Bezerra - CE
Conselho Consultivo da Criança e do Adolescentes PB
REMAR - PB
Centro Social Marista Irmão Henri Verges - PR
Mana do Céu – MS
Cidade dos Meninos - MS
CEDCA MS - MS
COMCEX - MS
SEDICA - MS
CESAM - DF
Plan International – BA
EmPODERa Manas - PA
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