segunda-feira, 11 de junho de 2018

*Chega de Trabalho Infantil!


*Texto parcialmente reproduzido do site chegadetrabalhoinfantil.org.br
12 de Junho é sempre lembrado pelo dia das pessoas apaixonadas -  dia das e dos namorados-  e essa é também uma parte importante de nós ...Mas também é um dia muito de lembrar DO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.  É isso é sim da nossa conta, por que segundo levantamento da REDE Peteca, 152 milhões de crianças e adolescentes em idade de 5 a 17 anos vivenciam essa situação.  70% delas estão na agricultura, ou seja ou agro não é pop! 11,9% na indústria e 17,1% em serviços dos mais variados.  Outro dado importante é o recorte de gênero: 2 em cada 3 crianças em situação de trabalho infantil são do sexo masculino, mas as meninas predominam no trabalho infantil doméstico: 94%, segundo dados do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI.
 
As consequências do trabalho na vida de crianças e adolescentes são inúmeras. Além de muitas vezes reproduzir o ciclo de pobreza da família, o trabalho infantil prejudica a aprendizagem da criança, quando não a tira da escola e a torna vulnerável em diversos aspectos, incluindo a saúde, exposição à violência, assédio sexual, esforços físicos intensos, acidentes com máquinas e animais no meio rural, entre outros.


Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador aponta que quanto mais precoce é a entrada no mercado de trabalho, menor é a renda obtida ao longo da vida adulta. Esse sistema mantém os altos graus de desigualdade social.
De acordo com o estudo Trabalho Infantil e Adolescente: impacto econômico e os desafios para a inserção de jovens no mercado de trabalho no Cone Sul, no caso de jornadas de 36 horas semanais, a evasão escolar pode chegar a 40%. Para a mesma carga de trabalho, a queda no rendimento varia de 10% a 15%, dependendo da série. O desinteresse pelos estudos compromete, no futuro, o ingresso no mercado de trabalho.
O trabalho afeta a capacidade da criança para frequentar a escola e aprender, tirando dela a oportunidade de realizar plenamente seus direitos à educação, lazer e desenvolvimento. Uma vida saudável ajuda na transição para a vida adulta bem-sucedida, com trabalho digno, após a conclusão da escolaridade.
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham em todo o território nacional. Esta pesquisa é a base do mapa aqui apesentado.

Contudo, em 2017, o IBGE divulgou os dados do trabalho infantil no Brasil, com base em nova metodologia utilizada na PNAD, que aponta 1,8 milhões de meninos e meninas de 5 a 17 anos trabalhando, em 2016, em atividades proibidas pela legislação, ou seja, em situação de trabalho infantil, tratando os demais casos mensurados como trabalho permitido.
Os números, embora alarmantes, não correspondem à realidade. Apontam falsa redução de mais de 1 milhão de crianças trabalhadoras, em relação ao ano 2015″, explica a procuradora do Trabalho Elisiane Santos. Nota explicativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) ressalta que ao apresentar o número de 1,8 milhões, não foram somados os dados de crianças e adolescentes que trabalham para o próprio consumo.
“Em pleno momento de retrocessos, em que se percebe cortes orçamentários nas políticas sociais estratégicas para o enfrentamento do trabalho infantil, como saúde e educação, assim como a precarização da fiscalização do trabalho infantil e escravo, a difusão destes números mais parece estratégia de invisibilizar o grave problema, por parte do atual governo. Trata-se de visível mascaramento da realidade social trágica de milhões de crianças e adolescentes que pode trazer efeitos perversos nas estratégias de enfrentamento do problema”, assegura.
Brincar é um direito!
O direito de brincar é reconhecido internacionalmente desde 1959 na Declaração Universal dos Direitos da Criança, que o prevê como uma vertente do direito à liberdade de meninos e meninas.
Brincar na rua, ter contato com a natureza e se expressar pelas artes são algumas das atividades consideradas importantes para o processo de aprendizagem infantil. No entanto, quando o trabalho passa a fazer parte da vida de muitas crianças, reduz-se drasticamente o direito à infância.
Stuart Brown, especialista na arte do brincar, defende que a brincadeira é uma maneira acessível das crianças lerem o mundo. “Valores como companheirismo, autonomia, liderança e solidariedade também estão embutidos em diversas formas do brincar”, pontua o professor, em reportagem do Centro de Referências em Educação Integral.

Para Ajudar   na visibilidade desse problema, produzimos esse 18 cartões virtuais para que possamos refletir e chamar a atenção para esse problemática que ainda rouba o tempo de desenvolvimento de meninas e meninos.  #compartilhe com seus amigos


















#CombateaAoTrabalhoInfantil #digaNãoAotrabalhoIntantil  
#projetaMeninasEmeninos #chegadetrabalhoInfatil



terça-feira, 22 de maio de 2018

Recomendações dos adolescentes no 2° congresso Brasileiro de Enfretamento a Violência Sexual



Estiveram reunidos em Brasília cerca de 60 adolescentes entre os dias 14 a 16 de maio para participar do 2° Congresso brasileiro de Enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes. 
Um dos momentos de sacudiu as atividades dos segundo congresso, aconteceu na manhã do dia 15 por meio da mesa que discutiu sobre Participação e Protagonismo de Crianças e Adolescentes e Jovens o momento contou com as palestrantes: Caroline Arcari – Instituo CORES; Miriam Fonseca - Cia Távola de Teatro, Coletivo Baiano pela democratização da mídia e Campanha Ana   e Gabriela Mora – UNICE com mediação de Inês dias.
Carol Arcari apresentou a experiência da Escola de Ser.  Uma escola propõe uma educação baseada na autonomia, apresentando um currículo construído pelas meninas e meninos, priorizando a afetividade, a responsabilidade, a qualidade de vida e o cuidado com o outro.
Já a jovem Mirian Fonseca, trouxe seu relato trajetória pessoa de participação juvenil em diferentes espaços trazendo com ponto de reflexão a caminha para conhecer e apropriar-se de fora a intervir nos
espaços de decisão de forma qualificada, e a história de vida de cada adolescente deve ser considerada como esse ponto de partida.
Gabriela Mora da UNICE, trouxe o resultado de uma pesquisas virtual sobre o tema da violência sexual que contou com 2.206 pessoas no site do Ureport Brasil onde 88% dos participantes indicam que gostariam de falar mais sobre o tema.  
Após as falas, houve um grande debate acerca do modo de como as organizações incentivam essa participação, também foi no momento de debates que os adolescentes presentes reivindicaram a importância de terem voz e voto nos diferentes processo que são pensamos para elaborar diretrizes que decidam sobre suas vidas.
Instigados por esse momento os adolescentes presentes se organizaram para então debater e tirar  Segue na integra abaixo
propostas que elencam como necessárias para a prevenção e combate à violência sexual de meninas e meninos, apresentando no momento final uma carta onde reúne a maioria das questões.







                CARTA DOS ADOLESCENTES, BRASÍLIA 16 DE MAIO DE 2018.

Nós adolescentes mobilizadores, protagonistas juvenis, presentes nesse Congresso viemos por meio desta carta, nos posicionar diante da realidade brasileira de violação de direitos sexuais de crianças, adolescentes e jovens. Por isso, desejamos que sejam consideradas as seguintes propostas e que esse documento seja anexado ao relatório final deste Congresso. Reafirmamos com esta carta a importância do trabalho com educação entre pares em todos os setores públicos e da sociedade civil. Pensamos que no futuro a diversidade LGBTI não será um tabu, mas sim a potencialidade do desenvolvimento de uma sociedade mais justa.   Sendo assim, segue abaixo as propostas elaboradas pelos(as) adolescentes e jovens no Espaço Adolescente Pedro Henrique Higuchi:
             Ampliação da produção de audiovisual e mídias sociais para as estratégias de enfrentamento a violência sexual, uma vez que, estas são importantes para mostrar as realidades e as vivências dos territórios de uma forma diferente, leve e lúdica;
             Que o poder público do nosso país possa fortalecer os espaços de formações qualificadas para os\as profissionais que atuam diretamente com a escuta e acolhimento de crianças, adolescentes e jovens vítimas de qualquer violência sexual. Além disso, desejamos que o nosso sistema de garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens seja fortalecido e, que haja redução da requisição informações necessárias para o uso do DISQUE 100 e outros aparatos de denúncia de violações de nossos direitos.
             Que o poder público garanta condições para o trabalho de uma Equipe Multidisciplinar nos serviços que compõem a nossa rede de proteção.
             Reconhecendo nossa realidade cruel de alto índice de casos de exploração sexual infanto- juvenil desejamos que haja mais políticas de qualificação profissional e oferta de empregos e oportunidades, considerando os grupos com maiores índices de desigualdades sociais: LGBTI, negros\as, indígenas, quilombolas, mulheres, pessoas com deficiências.
             Fortalecer as formas de enfrentamento as violências sexuais nos espaços de mídias sociais que são muito frequentados por crianças, adolescentes e jovens.
             Oportunizar espaços de sensibilização para formação de novos educadores\as sociais de enfrentamento as violências sexuais.
             Disseminar e sensibilizar sobre as especificidades da exploração sexual e gerar o fortalecimento de estratégias para o enfrentamento desta violência, com o foco principal nas vítimas;
             Fortalecer e qualificar os serviços de convivência familiar. 
             Fortalecer as campanhas promovidas pelo Estado para a conscientização da sociedade sobre o enfrentamento às violências sexuais;
             Fortalecer os espaços culturais, de educação, serviços comunitários que trabalham a questão do empoderamento das identidades diversas.
             Potencializar a conscientização acerca do movimento LGBTI.
             Disseminar conteúdo formativo com foco nas famílias, nas escolas e na comunidade em geral sobre sexualidade e gênero.
             Encontrar formas de conseguir abrir os diálogos nos espaços mais conservadores e revisionistas.
             Criar estratégias para o entendimento sobre o fenômeno dos abusos sexuais dentro das relações de namoro e matrimônio: Estupro Marital e Relacionamentos Abusivos.
             Criar espaços de conscientização sobre a condição dos/as adolescentes enquanto sujeitos de direitos, inclusive sexuais e reprodutivos.
             As “Minorias” são mais vulneráveis a sofrerem discriminação na internet.
             Desenvolver um mapeamento das campanhas em âmbito nacional existente de enfrentamento a violência sexual com intuito de sistematiza-los e disponibiliza-los para o fortalecimento das campanhas.
             Fortalecer as estratégias de responsabilização dos/as praticantes de crimes virtuais.
             Desenvolvimento institucional para reintegrar a vítima na sociedade. Cyberbullying é crime!!!!!!!
             Aumentar os investimentos públicos nas campanhas de conscientização e desenvolvimento de propagandas contra a violências sexuais, bullying, propagação de mídias de foro íntimo. (Conselhos de direitos e espaços de controle social).
             Oportunizar os espaços de participação e protagonismo para as populações que encontram-se em situação de vulnerabilidade para que as reais vivências dessas populações, em seus territórios, sejam consideradas na distribuição dos recursos públicos.
             Fortalecimento da união de raças e lutas de campanhas.
             Garantir a efetivação concreta das Leis 10.639, que oportuniza o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana nas escolas, e 11.645, sobre o ensino da origem e Cultura Indígena na educação, pelo poder público e toda Rede de Proteção à Crianças, Adolescentes e Jovens, uma vez que as mesmas são excluídas e/ou negligenciadas em todo o país.
Queremos ter voz e participar ativamente na nossa sociedade, nas decisões do nosso país, sabemos que cada um/a aqui presente tem suas realidades, suas culturas e é isso que faz o nosso país ser diverso, mas precisamos e podemos todos/as juntos/as lutar por Justiça, Igualdade, mais oportunidades e principalmente respeito pelas nossas vozes e vozes de todas as crianças, adolescentes e jovens que tem os seus direitos violados, ou são expostos a situações de violências.
Não vamos permitir que mais uma vez os nossos direitos estejam tratados com meros objetos, que nossas vozes sejam desconsideradas. Estamos num momento de completo descaso da nossa constituição, a exemplo disso a aprovação da absorção do Sistema Socioeducativo para o Sistema Prisional, que acabou de acontecer, o que faz com que percamos mais direitos, mais espaços e o processo de socioeducação com os/as adolescentes que cumprem as medidas socioeducativas. O que irá acontecer com a nossa juventude? Quando seremos ouvidos/as? Quando seremos respeitados/as? Nós temos vozes e queremos ser ouvidos/as!!

Representação dos adolescentes que elaboraram a carta
Rap da Saúde - RJ
Grupo Ruas e Praças - PE
Coletivo Mulher Vida – PE
Rede Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes - PE
CMM Julia – PE
Casa de Ismael – DF
Brejo das Sapas – MG
CMDCA / FJSFA - RJ
CPA - GO
Pastoral da Juventude/ Paróquia Santa Inês - AC

Ocupação Gregório Bezerra - CE
Conselho Consultivo da Criança e do Adolescentes PB
REMAR - PB
Centro Social Marista Irmão Henri Verges - PR
Mana do Céu – MS
Cidade dos Meninos - MS
CEDCA MS - MS
COMCEX - MS
SEDICA - MS
CESAM - DF
Plan International – BA
EmPODERa Manas - PA





sexta-feira, 18 de maio de 2018

Que Corpo é Esse? estreia no Canal Futura

Série alerta para o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Em 2016, mais de 76 mil denúncias de violências contra crianças e adolescentes foram notificadas pelo Disque Direitos Humanos e disponibilizadas pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. Desse total, 37,6% referem-se a casos de negligência e abandono, 23,4% de violência psicológica, 22,2% de agressão física e 10,9% de sexual.
Dentro desse contexto, o Canal Futura estreia na TV no dia 18 maio às 20h Que Corpo é Esse?. Criada em parceria com Unicef Brasil Childhood Brasil 
Que Corpo é esse? objetiva alerta sobre a importância
do autocuidadoe do respeito ao direito à sexualidade.
coprodução da Split Studio, Que Corpo é esse? objetiva alertar educadores, crianças, adolescentes e famílias sobre o conhecimento do próprio corpo, a importância do autocuidado e do respeito ao direito à sexualidade.

Os episódios são exibidos nos intervalos da programação. “A produção da série foi realizada em diálogo com diversos especialistas e profissionais da rede de proteção às crianças e adolescentes”, diz João Alegria, gerente geral do Canal Futura.
Com linguagem e formato ágeis, a série de animação retrata uma família tipicamente brasileira, os Vila Cesar, que vivenciam situações e refletem sobre assuntos importantes para o desenvolvimento sexual dos seus cinco filhos e suas diferentes etapas de vida.
Dividida em três micro séries voltadas para faixas etárias diferentes, são apresentadas situações que vão desde a descoberta dos órgãos sexuais na primeira infância, passando pelos dilemas da puberdade até temas mais complexos com as relações abusivas, a primeira relação sexual, homofobia, os perigos na internet como o sexting e o porn revange, etc.
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma grave violação dos direitos humanos e deve ser enfrentada. “Crianças e adolescentes negligenciados vivem situações de múltiplas violências, privações, exposições e riscos. O abandono e a negligência são a ‘porta de entrada’ para essas agressões, sejam sexuais, físicas ou psicológicas”, diz João.

Criada em parceria com Unicef Brasil e Childhood Brasil,
 Que Corpo é Esse? estreia 18 de maio, 20h.

Desde 2009, o Futura desenvolve o projeto Crescer Sem Violência, que dissemina informações de qualidade e metodologias de enfrentamento às diferentes formas de violência sexual contra crianças e adolescentes.
A ação contempla produção de conteúdos inéditos sobre o assunto e ações presenciais de capacitação de educadores e profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente, e já foi premiada com o I Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos em 2011 na categoria Boas Práticas e o Prêmio TAL na categoria Grande destaque em 2016. Mais de 5.000 profissionais em mais de 400 municípios brasileiros já foram formados pelas ações do projeto, que já tratou de temas como o abuso e a exploração sexual.

QUE CORPO É ESSE?
Estreia: 18 de maio (sexta-feira), às 20h
Exibição: nos intervalos da programação
Série web: www.futuraplay.org

Projeto Co-Financiado União Europeia

Projeto Co-Financiado União Europeia
Os conteúdos deste blog foi elaborado com a participação financeira da União Europeia. O seu conteúdo é de responsabilidade exclusiva de seus realizadores, não podendo, em caso algum, considerar que reflita a posição da União Europeia

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