quarta-feira, 29 de maio de 2019

Matriz do quadro lógico do projeto


A matriz do quadro lógico deverá evoluir durante o período de vida do projeto: poderão ser acrescentadas novas linhas para incluir novas atividades, bem como novas colunas para as metas intermédias (marcos), se pertinente, e os valores serão atualizados periodicamente na coluna prevista para a comunicação de informações (ver «valor atual»).



Cadeia de resultados
Indicadores
Cenário de base
(incluindo o ano de referência)
Valor atual
Data de referência
Metas
(incluindo o ano de referência)
Fontes e meios de verificação
Pressupostos
Objetivo geral: Impacto
01.‑ Apoiar a defesa e proteção dos direitos políticos e civis da população LGBTI, mediante a renovação e o fortalecimento do papel, dos meios de ação e das capacidades de diálogo político das organizações da sociedade civil e dos/as defensores/as de direitos humanos;
02.‑ Ações de advocacy e lobby e Interlocução entre as organizações da sociedade civil e entidades do setor público (municípios e Governo Federal) com vistas a criar condições para que as demandas das populações-alvo sejam levadas em conta na elaboração e na execução de políticas públicas.

03. Iniciativas inovadoras, em relação aos aspectos metodológicos e de conteúdo, para defesa e proteção dos direitos humanos que visem consolidar e disseminar melhores práticas para a geração de impactos nesses domínios.
Numero de organizações da sociedade civil da rede ECPAT e parceiras incidindo na garantia dos direitos politicos e civis da população LGBTI.



Número de municipios da frente nacional dos prefeitos aderindo para melhoria das politicas publicas referente aos direitos sexuais de cr/ad e população LGBTI.
Número de conselhos estaduais pautando à temática

Numero de melhores práticas disseminadas por influência do projeto
Quatro entidades da rede Ecpat Brasil, e a secretaria do Comitê Nacional de enfrentamento à Violência sexual
Oficina de Imagens, Associação Barraca da Amizade, Coletivo Mulher Vida e Centro de mulheres 8 de março


0s municipios implantam políticas relacionadas à garantia direitos sexuais de cr/ad e população LGBTI.
Os conselhos dos direitos da Criança não abordam a temática

1 prática de participação juvenil disseminada.





















Objetivo(s) específico(s):
Realização(ões)
< Fortalecer a capacidade de incidência na defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes LGBTI das organizações filiadas à Rede ECPAT Brasil e parceiras>

Rea 1 - organizações filiadas à Rede ECPAT Brasil e parceiras com capacidade de incidência na defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes LGBTI.
Rea 2 - crianças, adolescentes e jovens empoderados nos seus direitos sexuais e no enfrentamento à violência sexual.
No de organizações da sociedade civil da rede ECPAr e parceiras capacitadas e empoderadas em direitos sexuais e LGBTI de cr/ad

No de crianças, adolescentes e jovens empoderados nos seus direitos sexuais e no enfrentamento à violência sexual.
No mulher cis
No mulher trans.
No homem cis
No homem trans
4 entidades da rede Ecpat Brasil, e a secretaria do Comitê Nacional de enfrentamento à Violência sexual


40 adolescentes que tinham participado da oficina de formação em julho 2015
No mulher cis
No mulher trans.
No homem cis
No homem trans
Valor do indicador na data indicada
27 organizações da sociedade civil capacitadas e empoderadas em direitos sexuais e LGBTI de cr/ad até 2019.

5000  crianças, adolescentes e jovens empoderados nos seus direitos sexuais e no enfrentamento à violência sexual.
2000 mulher cis
1500 mulher trans.
500 homem cis
1000 homem trans
Relatorio dos encontros da união das redes nacionais.
Levantamento de noticias e publicações referentes ao assunto – Ronda LGBT
Campanha ANA – relatorios estatisticos das midias sociais utilizadas.
Questionários aplicados.
Lista de frequencia de oficinas.
Estudos de casos.
A atual crise política no Brasil com ameaça de retrocessos aos direitos, liderados pela bancada evangélica no Congresso Nacional, como o Projeto de Lei 6583/13 do Estatuto da Família, que tem uma definição da família restrita, sendo pai, mãe e filhos, não correspondendo à realidade brasileira, assim como o movimento de Redução da maioridade penal e o novo Plano Nacional de Educação que retirou a transversalidade de educação em gênero e direitos sexuais, alegando uma equivocada ideologia de gênero.
Os movimentos LGBT e os movimentos dos de defesa dos direitos da criança estão dispostos a dialogar.
Produtos
Produtos diretos/tangíveis (infraestruturas, bens e serviços) resultantes do projeto.
Produto = Pro
Pro.1.1. A Rede ECPAT Brasil e parceiras são fortalecidas para atuar na defesa dos direitos e no enfrentamento da violência sexual nas 5 regiões do Brasil.)
Pro.1.2. As organizações da rede ECPAT Brasil e parceiras têm estratégias e metodologias eficientes e reconhecidas para atuar na pauta de direitos sexuais e LGBTI junto à criança , adolescente e jovem






Pro. 2.1. Os atores federais, os municipios e os estados pautam os direitos sexuais e LGBTI da Cr/ad



Pro. 2.2 Os direitos sexuais das crianças, adolescentes e jovens do Brasil são fortalecidos objetivando sua garantia, com ênfase na autoproteção.




No de organizações participando do encontro de formação em direitos sexuais e LGBTI
No de organizações participando do encontro de construção de metodologia.







No de municípios e de conselhos estaduais envolvidos na pauta dos direitos sexuais e LGBTI


No de das crianças, adolescentes e jovens sabendo se proteger contra as violências
No mulher cis
No mulher trans.
No homem cis
No homem trans
Idem (como acima) para os indicadores correspondentes.

0 organizações




0 organizações










0 municipios e estados





1500 crianças, adolescentes e jovens sabendo se proteger contra as violências





56 organizações participaram do encontro de formação em direitos sexuais e LGBTI

Idem (como acima) para os indicadores correspondentes.

94 participantes mo primeiro ano
No mulher cis
No mulher trans.
No homem cis
No homem trans

40 participantes no primeiro ano
No mulher cis
No mulher trans.
No homem cis
No homem trans
1 metodologia de defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes LGBTI construida, publicada e disseminada.
300 municipios
14 conselhos dos direitos da criança e do adolescente



5000 crianças adolescentes e jovens no prazo do projeto
No mulher cis
No mulher trans.
No homem cis
No homem trans
Idem (como acima) para o indicador correspondente.

Lista de inscrição, frequencias e foto. Relatorio do encontro.



Lista de inscrição, frequencias e foto. Relatorio do encontro. Comprovação de replicação de metodologia





Avaliação junto à FNP.
Relato do encontro dos conselhos – frequencias fotos.

Campanha ANA – relatorios estatísticos do face e do blog.
Lista de frequencias das oficinas nas escolas, relatos e fotos.
Fatores que escapam ao controlo da gestão do projeto suscetíveis de ter repercussões no binómio produtos-realizações.

As entidades compondo a Rede ECPAT Brasil devem estar atuantes.

Os representantes do poder público parceiros devem estar abertos á melhoria para a causa LGBTI.

Atividades
Quais são as principais atividades a realizar para alcançar os produtos? (Agrupar as atividades por resultado e numerá-las como se segue:
A 1.1.1.Realização de Encontro para formação em direitos sexuais de crianças e adolescentes LGBTI e planejamento de ações; 
A1.1.3 - Realizar encontros trimestrais de monitoramento e avaliação das ações do projeto.

A1.2.1 – 01 oficina nacional para construção de Estratégias  de incidência política e metodologias para a defesa dos direitos humanos e sexuais de crianças e adolescentes LGBTI e sistematização do produto final;

A2.1.1  Pautar os direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes em agendas nacionais sobre direitos infanto-juvenis e direitos da população LGBT;

A2.1.2 –01 reunião ampliada com  Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes
A2.1.3-  Difusão de sistematização junto aos municípios participantes da Frente Nacional de Prefeito e colegiado de gestores municipais da assistência social e saúde;

A2.2.1 -  01 campanha virtual sobre autoproteção dos direitos sexuais de crianças e adolescentes LGBT;
A2.2.2 -  Difusão da Campanha em Escolas da rede pública em Fortaleza e Região metropolitana; 
A2.2.3. Difusão da Campanha ANA em ONGs da Rede com visitas às entidades filiadas no 3o ano.«Título da atividade»



Meios:Que meios são necessários para executar as atividades, por exemplo, pessoal, equipamento, formação, estudos, fornecimentos, instalações operacionais, etc.?
Secretaria executiva
Assessor de conteúdo
Coordenação geral e administrativa
Coordenação de mobilização
Auxiliar administrativo
Assessor de comunicação
Aquisição de equipamentos e móveis
Material de expediente
Agua e energia
Infraestrutura de evento
Translado
Passagens aéreas
Hospedagem
Facilitadores
Alimentação
Serviço Pessoa Física Sistematizador
Serviço Pessoa Física Diagramador
Material participantes evento
Material de consumo
Diárias
Publicação
Custos de correio
Custos de telefone
Diagramador
Serviço de internet
Publicação gráfica
Gasolina
Serviço Pessoa Física Relator
Auditoria (01 por ano)
Avaliação externa (2)
Custos
Quais são os custos da ação? Como são classificados? (repartição no orçamento para a ação)
Custo total da ação: 421.790,93
Custos fixos de administração e coordenação projeto: 97.840,90
Resultado 1; 123.094,53
Resultado 2: 98.259,24
Resultado 3: 83.427,13
Imprevistos: 19.169,13

Fatores que escapam ao controlo da gestão do projeto suscetíveis de repercussões no binómio produtos-realizações
Pessoas que não aceitam que se discutem direitos sexuais das crianças e adolescentes podem iniciar ações e atitudes contra o desenvolvimento do projeto.


Os órgãos do poder público e os Conselhos de Direitos podem ter receio em participar deste projeto.



O coordenador pode alterar unilateralmente as atividades, os produtos, todos os indicadores e as respetivas metas, os cenários de base e as fontes de verificação descritas no presente quadro lógico em conformidade com o artigo 9.º, n.º 4, das condições gerais. As eventuais alterações devem ser explicadas nos relatórios, se possível previamente. Em caso de dúvida, recomenda-se que se verifique previamente junto da autoridade contratante se as alterações propostas têm algum impacto no objetivo da ação.
Embora seja possível ter mais do que um objetivo específico, principalmente em programas complexos, constitui boa prática fixar um único objetivo específico/realização (principal). Se necessário, as realizações intermédias e os respetivos indicadores (das realizações) devem figurar na linha das realizações: nesse caso, a sequência das abreviaturas é a seguinte: Reap (realização principal); Reai1 (realização intermédia 1); Reai 2, (…); Prod1.1. (produto relativo à realização intermédia), Prod 1.2, Prod 2.1., Prod.2. (…).

Definições:
«Impacto», os efeitos primários e secundários, a longo prazo, resultantes da ação.
«Realizações», os efeitos prováveis ou concretamente alcançados a curto e a médio prazo, dos produtos de uma ação.
«Produtos», os produtos, bens de capital e serviços que resultam das atividades de uma ação.
«Indicador», o fator quantitativo e/ou qualitativo ou a variável que constitui um meio simples e fiável de medir a consecução de resultados de uma ação.
«Cenário de base», ponto de partida ou valor atual dos indicadores.
«Meta» (ou objetivo de resultados), o nível, qualitativa ou quantitativamente mensurável, de produtos, realizações ou impacto esperados de uma ação.
Uma «matriz do quadro lógico» é uma matriz na qual são apresentados resultados, pressupostos, indicadores, metas, cenários de base e fontes de verificação relacionados com uma ação.
A lógica de intervenção indica de que forma, num determinado contexto, as atividades conduzem a produtos, os produtos a realizações e as realizações ao impacto esperado. Os pressupostos mais significativos desenvolvidos neste processo deverão ser inseridos na matriz do quadro lógico.

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