A
matriz do quadro lógico deverá evoluir durante o período de vida do projeto: poderão
ser acrescentadas novas linhas para incluir novas atividades, bem como novas
colunas para as metas intermédias (marcos), se pertinente, e os valores serão
atualizados periodicamente na coluna prevista para a comunicação de informações
(ver «valor atual»).
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Cadeia
de resultados
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Indicadores
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Cenário
de base
(incluindo o ano de referência)
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Valor
atual
Data de referência
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Metas
(incluindo o ano de referência)
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Fontes
e meios de verificação
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Pressupostos
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Objetivo
geral: Impacto
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01.‑ Apoiar a defesa e proteção dos direitos políticos e civis da população LGBTI, mediante a
renovação e o fortalecimento do papel, dos meios de ação e das capacidades de
diálogo político das organizações da sociedade civil e dos/as defensores/as
de direitos humanos;
02.‑ Ações de advocacy e lobby e Interlocução entre as organizações da sociedade civil e
entidades do setor público (municípios e Governo Federal) com vistas a criar
condições para que as demandas das populações-alvo sejam levadas em conta na
elaboração e na execução de políticas públicas.
03. Iniciativas
inovadoras, em relação aos aspectos metodológicos e de conteúdo, para defesa
e proteção dos direitos humanos que visem consolidar e disseminar melhores
práticas para a geração de impactos nesses domínios.
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Numero de
organizações da sociedade civil da rede ECPAT e parceiras incidindo na
garantia dos direitos politicos e civis da população LGBTI.
Número
de municipios da frente nacional dos prefeitos aderindo para melhoria das
politicas publicas referente aos direitos sexuais de cr/ad e população LGBTI.
Número
de conselhos estaduais pautando à temática
Numero
de melhores práticas disseminadas por influência do projeto
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Quatro
entidades da rede Ecpat Brasil, e a secretaria do Comitê Nacional de
enfrentamento à Violência sexual
Oficina de Imagens, Associação Barraca da Amizade, Coletivo
Mulher Vida e Centro de mulheres 8 de março
0s
municipios implantam políticas relacionadas à garantia direitos sexuais de
cr/ad e população LGBTI.
Os
conselhos dos direitos da Criança não abordam a temática
1
prática de participação juvenil disseminada.
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Objetivo(s) específico(s):
Realização(ões)
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< Fortalecer a capacidade de
incidência na defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes LGBTI
das organizações filiadas à Rede ECPAT Brasil e parceiras>
Rea 1 - organizações
filiadas à Rede ECPAT Brasil e parceiras com capacidade de incidência na
defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes LGBTI.
Rea 2 - crianças, adolescentes e jovens empoderados nos seus direitos sexuais
e no enfrentamento à violência sexual.
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No de organizações da sociedade civil da rede ECPAr
e parceiras capacitadas e empoderadas em direitos sexuais e LGBTI de cr/ad
No de crianças, adolescentes e jovens empoderados
nos seus direitos sexuais e no enfrentamento à violência sexual.
No mulher cis
No mulher trans.
No homem cis
No homem trans
|
4
entidades da rede Ecpat Brasil, e a secretaria do Comitê Nacional de
enfrentamento à Violência sexual
40 adolescentes que
tinham participado da oficina de formação em julho 2015
No mulher cis
No mulher trans.
No homem cis
No homem trans
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Valor do indicador
na data indicada
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27 organizações da sociedade civil capacitadas e
empoderadas em direitos sexuais e LGBTI de cr/ad até 2019.
5000
crianças, adolescentes e jovens empoderados nos seus direitos sexuais
e no enfrentamento à violência sexual.
2000 mulher cis
1500 mulher trans.
500 homem cis
1000 homem trans
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Relatorio dos encontros da união das
redes nacionais.
Levantamento de noticias e publicações
referentes ao assunto – Ronda LGBT
Campanha ANA – relatorios estatisticos
das midias sociais utilizadas.
Questionários aplicados.
Lista de frequencia de oficinas.
Estudos de casos.
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A atual crise política no Brasil com ameaça de
retrocessos aos direitos, liderados pela bancada evangélica no Congresso
Nacional, como o Projeto de Lei 6583/13 do Estatuto da Família, que tem uma
definição da família restrita, sendo pai, mãe e filhos, não correspondendo à
realidade brasileira, assim como o movimento de Redução da maioridade penal e
o novo Plano Nacional de Educação que retirou a transversalidade de educação
em gênero e direitos sexuais, alegando uma equivocada ideologia de gênero.
Os movimentos LGBT e os movimentos dos de defesa dos
direitos da criança estão dispostos a dialogar.
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Produtos
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Produtos diretos/tangíveis (infraestruturas, bens e serviços)
resultantes do projeto.
Produto = Pro
Pro.1.1. A Rede ECPAT Brasil e parceiras são
fortalecidas para atuar na defesa dos direitos e no enfrentamento da
violência sexual nas 5 regiões do Brasil.)
Pro.1.2. As organizações da rede ECPAT
Brasil e parceiras têm estratégias e metodologias eficientes e reconhecidas
para atuar na pauta de direitos sexuais e LGBTI junto à criança , adolescente
e jovem
Pro. 2.1. Os atores federais, os
municipios e os estados pautam os direitos sexuais e LGBTI da Cr/ad
Pro. 2.2 Os direitos sexuais das crianças,
adolescentes e jovens do Brasil são fortalecidos objetivando sua garantia,
com ênfase na autoproteção.
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No de
organizações participando do encontro de formação em direitos sexuais e LGBTI
No de organizações participando do encontro de construção de
metodologia.
No de municípios e de conselhos estaduais envolvidos na pauta dos
direitos sexuais e LGBTI
No de das crianças, adolescentes e
jovens sabendo se proteger contra as violências
No mulher cis
No mulher trans.
No homem cis
No homem trans
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Idem
(como acima) para os indicadores correspondentes.
0 organizações
0 organizações
0 municipios e estados
1500 crianças, adolescentes e jovens sabendo se proteger contra as
violências
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56
organizações participaram do encontro de formação em direitos sexuais e LGBTI
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Idem
(como acima) para os indicadores correspondentes.
94
participantes mo primeiro ano
No mulher cis
No mulher trans.
No homem cis
No homem trans
40 participantes no primeiro ano
No mulher cis
No mulher trans.
No homem cis
No homem trans
1 metodologia de defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes LGBTI
construida, publicada e disseminada.
300 municipios
14 conselhos dos direitos da criança
e do adolescente
5000
crianças adolescentes e jovens no prazo do projeto
No mulher cis
No mulher trans.
No homem cis
No homem trans
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Idem (como acima) para o indicador
correspondente.
Lista de inscrição, frequencias e
foto. Relatorio do encontro.
Lista de inscrição, frequencias e
foto. Relatorio do encontro. Comprovação de replicação de metodologia
Avaliação junto à FNP.
Relato do encontro dos conselhos –
frequencias fotos.
Campanha ANA – relatorios
estatísticos do face e do blog.
Lista de frequencias das oficinas nas
escolas, relatos e fotos.
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Fatores que escapam ao controlo da gestão
do projeto suscetíveis de ter repercussões no binómio produtos-realizações.
As entidades compondo a Rede ECPAT Brasil devem
estar atuantes.
Os representantes do poder público parceiros devem
estar abertos á melhoria para a causa LGBTI.
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Atividades
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Quais são as principais atividades a realizar para
alcançar os produtos? (Agrupar as atividades por resultado e numerá-las como
se segue:
A 1.1.1.Realização de Encontro para formação em direitos
sexuais de crianças e adolescentes LGBTI e planejamento de ações;
A1.1.3 - Realizar encontros trimestrais de monitoramento e
avaliação das ações do projeto.
A1.2.1 – 01 oficina nacional para
construção de Estratégias de
incidência política e metodologias para a defesa dos direitos humanos e
sexuais de crianças e adolescentes LGBTI e sistematização do produto final;
A2.1.1 Pautar os direitos humanos sexuais
de crianças e adolescentes em agendas nacionais sobre direitos
infanto-juvenis e direitos da população LGBT;
A2.1.2 –01 reunião ampliada com Conselhos de Direitos de Crianças e
Adolescentes
A2.1.3- Difusão de sistematização junto
aos municípios participantes da Frente Nacional de Prefeito e colegiado de
gestores municipais da assistência social e saúde;
A2.2.1 - 01 campanha virtual sobre autoproteção dos direitos
sexuais de crianças e adolescentes LGBT;
A2.2.2 - Difusão da Campanha em Escolas da rede
pública em Fortaleza e Região metropolitana;
A2.2.3. Difusão da
Campanha ANA em ONGs da Rede com visitas às entidades filiadas no 3o ano.«Título
da atividade»
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Meios:Que
meios são necessários para executar as atividades, por exemplo, pessoal,
equipamento, formação, estudos, fornecimentos, instalações operacionais,
etc.?
Custos
Quais são os custos da ação? Como são classificados?
(repartição no orçamento para a
ação)
Custo total
da ação: 421.790,93
Custos fixos
de administração e coordenação projeto: 97.840,90
Resultado 1;
123.094,53
Resultado 2:
98.259,24
Resultado 3:
83.427,13
Imprevistos:
19.169,13
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Fatores que escapam ao controlo da gestão do projeto
suscetíveis de repercussões no binómio produtos-realizações
Pessoas que não aceitam que se discutem direitos sexuais das crianças
e adolescentes podem iniciar ações e atitudes contra o desenvolvimento do
projeto.
Os órgãos do poder público e os Conselhos de Direitos podem ter receio
em participar deste projeto.
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O
coordenador pode alterar unilateralmente as atividades, os produtos, todos os
indicadores e as respetivas metas, os cenários de base e as fontes de
verificação descritas no presente quadro lógico em conformidade com o artigo 9.º,
n.º 4, das condições gerais. As eventuais alterações devem ser explicadas nos
relatórios, se possível previamente. Em caso de dúvida, recomenda-se que se verifique
previamente junto da autoridade contratante se as alterações propostas têm algum
impacto no objetivo da ação.
Embora
seja possível ter mais do que um objetivo específico, principalmente em
programas complexos, constitui boa prática fixar um único objetivo específico/realização
(principal). Se necessário, as realizações intermédias e os respetivos indicadores
(das realizações) devem figurar na linha das realizações: nesse caso, a
sequência das abreviaturas é a seguinte: Reap (realização principal); Reai1 (realização
intermédia 1); Reai 2, (…); Prod1.1. (produto relativo à realização
intermédia), Prod 1.2, Prod 2.1., Prod.2. (…).
Definições:
«Impacto», os efeitos primários e secundários, a longo
prazo, resultantes da ação.
«Realizações», os efeitos prováveis ou concretamente
alcançados a curto e a médio prazo, dos produtos de uma ação.
«Produtos», os produtos, bens de capital e serviços que
resultam das atividades de uma ação.
«Indicador», o fator quantitativo e/ou qualitativo ou a
variável que constitui um meio simples e fiável de medir a consecução de
resultados de uma ação.
«Cenário de base», ponto de partida ou valor atual dos
indicadores.
«Meta» (ou objetivo de resultados), o nível, qualitativa ou
quantitativamente mensurável, de produtos, realizações ou impacto esperados de
uma ação.
Uma «matriz do quadro lógico» é uma matriz na qual são
apresentados resultados, pressupostos, indicadores, metas, cenários de base e
fontes de verificação relacionados com uma ação.
A lógica de intervenção indica de que forma, num determinado
contexto, as atividades conduzem a produtos, os produtos a realizações e as
realizações ao impacto esperado. Os pressupostos mais significativos
desenvolvidos neste processo deverão ser inseridos na matriz do quadro lógico.
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